A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), lança, nesta quinta-feira (6/11), Chamada Pública para contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), que irá executar o Edital “Diálogos de Rua”, destinado para a realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas a agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das Regionais 2, 4 e 12, onde há uma maior concentração dessa população. O Edital ficará disponível para conhecimento público entre 6 de novembro e 5 de dezembro e as inscrições acontecem entre 8 e 17 de dezembro, ambas as fases pela plataforma Mapa Cultural do Ceará.
Edital Diálogos de Rua
A secretária da Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, destaca que a chamada dá continuidade à ampliação das oportunidades no campo cultural para ainda mais fortalezenses, chegando, sobretudo, a pessoas que dificilmente têm acesso à arte e à cultura, seja como agentes culturais ou espectadores. “Essa é mais uma iniciativa do eixo da Cultura no Fortaleza Inclusiva, plano da Prefeitura de Fortaleza que reúne programas e ações para construir uma cidade mais justa e acessível para todos. Cultura é via de transformação social, direito fundamental e exercício de cidadania. É uma iniciativa pioneira que vai possibilitar a identificação de potenciais criativos, trajetórias culturais e demandas da população em situação de rua, e que contribui para fortalecer a inclusão cultural e social“, declara a gestora.
Chamada Pública
O certame tem como objetivos mapear agentes culturais em situação ou superação de rua, articular redes de apoio com órgãos públicos e instituições parceiras; oferecer formação artística e técnica para geração de renda e desenvolvimento pessoal e ampliar o acesso descentralizado a processos formativos em arte e cultura nesses territórios. O valor global do investimento será de R$ 585 mil provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que tem como princípio a democratização e a universalização do acesso à cultura em todo o país.
O projeto prevê a realização de ciclos de escuta social e rodas de conversa com a população em situação de rua para mapear agentes culturais. A partir desse mapeamento, será desenvolvido um percurso formativo com diversas atividades continuadas que vão promover a potencialização de trabalhos já em curso e a qualificação técnica para agentes em áreas correlatas à cultura, com cursos, oficinas e palestras em diversas linguagens artísticas.
Pelo menos 30 agentes culturais serão beneficiados com bolsa mensal de R$ 500, durante sete meses, para além dos agentes culturais que serão alcançados com as iniciativas. Também serão realizadas 40 intervenções artísticas urbanas em espaços públicos, como performances, apresentações musicais, saraus e murais, promovendo a visibilidade das expressões culturais. Ao final do projeto, será organizada uma mostra pública reunindo os trabalhos produzidos e elaborado um relatório final com portfólio e cartilha digital acessível.
Edital Diálogos de Rua
Trata-se de uma iniciativa alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva, da Política Nacional Aldir Blanc, da IV Conferência Nacional de Cultura, bem como às recomendações do Ministério Público, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Plano Fortaleza Inclusiva, instituído pela Lei nº 11.533, de 22 de maio de 2025.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, (Rua Pereira Filgueiras, 4 - Centro), por e-mail editais.codac@secultfor.fortaleza.ce.gov.br e contato telefônico (85) 2018.0896 ou (85) 2018.0907.
Serviço:
Chamada Pública para contratação de OSC para execução do Edital Diálogos de Rua
Edital disponível para conhecimento público até 5/12 e inscrições entre 8 e 17/12 pelo Mapa Cultural
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