Plataforma da candidata ao Senado pelo Ceará propõe novas regras para grandes projetos de energia, combate à desertificação e criação de direitos para cuidadoras e cuidadores
Uma agenda que conecta desenvolvimento, preservação ambiental e proteção social está entre os principais eixos do programa apresentado por Luizianne Lins (Rede), candidata ao Senado pelo Ceará. A plataforma reúne propostas para enfrentar problemas como a desertificação do Semiárido, os impactos de grandes empreendimentos energéticos, a precarização do trabalho de cuidado e a falta de estruturas públicas de apoio às famílias.
No campo ambiental, Luizianne propõe uma política de transição energética que considere os impactos provocados pelos grandes parques de geração de energia. A candidata defende que empreendimentos eólicos e solares instalados no Ceará tenham obrigações relacionadas às comunidades onde estão inseridos e à recuperação das áreas utilizadas.
A proposta inclui a criação de uma legislação que determine contrapartidas sociais para as populações locais e responsabilize as empresas pela recuperação ambiental das áreas afetadas pelos projetos. Para os empreendimentos de energia eólica offshore, o programa prevê regras que levem em conta a pesca artesanal e estabeleçam compensações.
A modernização da infraestrutura portuária também aparece entre as propostas, com a defesa de incentivos federais para equipamentos como o Porto do Pecém.
Combate à desertificação e fortalecimento da agricultura sustentável
A Caatinga e a realidade do Semiárido ocupam espaço específico na plataforma. Luizianne afirma que, caso eleita, pretende utilizar emendas parlamentares e defender a criação de fundos nacionais destinados ao combate à desertificação no Semiárido cearense.
O programa também aposta na agroecologia e em tecnologias voltadas à convivência com a seca. Entre os exemplos citados estão as cisternas de produção e iniciativas para desenvolver biofertilizantes produzidos a partir do cultivo sustentável de macroalgas.
A agenda ambiental inclui ainda a proteção da zona costeira, dos rios e das bacias hidrográficas, além do fortalecimento da Economia Azul. Também estão entre as propostas o combate à poluição provocada pelo plástico e pelo esgoto, investimentos em Ciência Cidadã e a criação de um Fundo Climático.
Na produção de alimentos, Luizianne defende a soberania alimentar e o fim da liberação de agrotóxicos no Brasil. A plataforma prevê ainda tributação verde, subsídios para bioinsumos e para a agricultura familiar orgânica, além do estímulo a feiras livres e cooperativas locais.
Trabalho de cuidado entra na agenda econômica
Outro ponto central do programa é a criação de políticas públicas para pessoas que exercem atividades de cuidado, especialmente mulheres responsáveis pelos trabalhos domésticos e pela assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros familiares.
A proposta é transformar o cuidado em uma questão de política econômica e social. No documento “Infraestrutura Social e Sustentável: cuidar da nossa gente, proteger nossa terra e garantir o futuro”, Luizianne apresenta a Economia do Cuidado como um dos pilares de sua plataforma.
Entre as medidas está a criação do Estatuto da Cuidadora e do Cuidador. A legislação proposta teria como objetivo fortalecer a Política Nacional de Cuidados e garantir direitos previdenciários e auxílios específicos para mães solo e cuidadoras informais que vivem em regiões periféricas e rurais.
A plataforma parte do entendimento de que grande parte desse trabalho é realizada sem remuneração e permanece fora das estruturas tradicionais de reconhecimento econômico.
Creches, centros para idosos e crédito para mulheres
A candidata também defende que as políticas nacionais de cuidado tenham um recorte regional. Para isso, propõe a criação de um Sistema Nacional de Cuidado e incentivos federais destinados aos municípios nordestinos que ampliarem a oferta de creches em tempo integral e implantarem centros de convivência para idosos.
A proposta busca criar uma rede pública capaz de dividir parte das responsabilidades atualmente concentradas nas famílias, especialmente sobre as mulheres, permitindo que elas tenham mais condições para trabalhar e estudar.
Na área econômica, o programa apresenta o Crédito Rosa e Empreendedorismo, com a criação de linhas de financiamento desburocratizadas e assistência técnica para mulheres que comandam arranjos econômicos locais e cooperativas de cuidado.
As propostas ambientais e sociais apresentadas por Luizianne fazem parte de uma plataforma que pretende associar políticas de desenvolvimento à proteção dos territórios, dos recursos naturais e das pessoas responsáveis por atividades essenciais, mas historicamente pouco reconhecidas.