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Receita Federal divulga regras gerais para o Imposto de Renda 2023
Faixa de isenção é aumentada
A Receita Federal divulgou, nesta última segunda-feira, 27, as regras gerais para a declaração do Imposto de Renda. Em 2023, o calendário do IR será aberto um pouco mais tarde que em 2022, cujo prazo estabelecido foi entre 7 de março e 29 de abril, mas foi prorrogado até 31 de maio.
De acordo com a Receita, o atraso se justifica por questões técnicas. Com um tempo maior de preparação, a nova data permite que os contribuintes acessem a declaração pré-preenchida já no início do período de declaração. O preenchimento poderá ser feito em vários dispositivos sem que os dados sejam perdidos. É possível, por exemplo, começar a declaração no celular e terminar no computador, tanto por meio do programa instalado quanto on-line.
Segundo Almeida Neto, advogado especialista em Direito Tributário e Público, o acesso à declaração pré-preenchida é imprescindível e salienta os motivos: “Disponibilizar a declaração com informações prévias otimiza o processo. Além disso, os dados são acrescentados a partir do que é informado em outro tipo de documento: a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), assim eventuais erros podem ser reduzidos”.
Outra novidade anunciada é a nova
faixa de isenção. A medida que entrará em vigor a partir de 1 de maio só terá
reflexos no IR 2024 e concederá isenção para quem ganha até dois salários
mínimos, ou seja, R$2.640. “É importante alertar aos contribuintes que, em
2023, a tabela continua sendo a de 2022. Com isso, os contribuintes que
receberam acima de R$1.903,98 por mês devem
declarar o Imposto de Renda”, complementa Almeida Neto.
*Quem deve declarar*
●
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos
tributáveis acima de R$28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR
do ano passado;
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Também devem declarar contribuintes que receberam
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte,
cuja soma tenha sido superior a R$40 mil no ano passado;
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Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou
direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de
valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$
40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
●
Quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a
R$142.798,50 em atividade rural;
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Quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a
propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300 mil;
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Quem passou à condição de residente no Brasil em
qualquer mês do ano passado e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de
2022;
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Quem optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho
de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja
aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de
180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar
contas ao Fisco;
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Ficam dispensados de serem informados os saldos em
contas-corrente abaixo de R$140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e
aeronaves, com valor abaixo de R$5 mil;
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Também não precisam ser informados valores de ações,
assim como outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$1 mil;
●
As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que
R$5 mil em 31 de dezembro de 2022 também não precisam ser declaradas.
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ENTREVISTA: Mika Sol, a estrela cearense do Kitesurf
A Copa Kitley The Words, maior campeonato de Kitesurf do mundo, que reuniu diversas modalidade na Taíba em novembro do ano passado e recebendo grandes estrelas deste esporte, como a jovem atleta cearense, hexacampeã mundial, Mikaili Sol. Ela foi uma das dezenas de participantes do evento, que recebe atletas de 20 países.
Pela primeira vez no país, o Grupo Kitley Ltda., que está construindo uma casa de apoio ao profissional do Kitesurf em São Gonçalo do Amarante, próximo aos locais da Copa, reúne quatro campeonatos mundiais e quatro nacionais em um único certame.
Entre os nomes importantes do evento, Manoel "Piçarrinha" Soares (Piauí) Malo Guénolé (França), Camille Bouyer (França), Nia Suardiaz (Espanha), Flora Artzner (França), Paula Novotna (República Tcheca), Vinnicius Martins (Rio de Janeiro), Lidiane Viana Sanders (Ceará), Mauro Luiz de Oliveira (Ceará), Kauli Seadi (Santa Catarina) e Mikaili "Mika" Sol (Preá/CE). O DIVIRTA-CE esteve na Lagoa do Kite acompanhando este importante evento e entrevistou a cearense Mika Sol, a hexacampeã mundial de Kitesurf. Natural da Vila do Preá, no litoral cearense, ela tem uma carreira enorme na história do kitesurfe, mesmo muito jovem.
Filha de kitesurfista cearense com ginasta norte-americana, Mika foi criada viajando o mundo com os pais, sempre dividindo a escola com as duas horas de treino diárias. Morando à beira do mar, o sonho de velejar surgiu aos três anos de idade, mas os pais só a deixaram praticar aos oito. Leia a entrevista.
DIVIRTA-CE - Como foi seu primeiro contato com o Kitesurf? Você já fazia outros esportes? Muito jovem ainda você já começou a ganhar títulos e campeonatos. Quando percebeu que iria levar a vida sendo atleta de Kite? Se não fosse atleta, o que gostaria de ser?
MIKA SOL - No começo, quem me perguntou instigou mesmo foram meus pais. Mas acho que desde os 3, 4 anos, muito pequena, já acompanhava minha família velejando e sempre tive vontade. E quando comecei a fazer, nunca parei. Acho que no momento que toquei no Kite, virou minha paixão.
DIVIRTA-CE - Você é hexacampeã mundial de Kitesurf, cearense, representando o Brasil no mundo. É muita responsabilidade? Você acha o Ceará celeiro de atletas de Kitesurf? Quem são suas referências internacionais, quem você admira? Qual situação da sua carreira você mais se emociona ao recordar?
MIKA SOL - Eu acho que esse foi o ano que mostrou que o Brasil queria esse esporte. Até por ser o primeiro ou segundo país onde mais praticam Kitesurf no mundo. E acho que nosso país, que já é referência para várias modalidades, pode ser para todas.DIVIRTA-CE - O Ceará é o melhor lugar do planeta para praticar o Kitesurf pelos ventos? Destacaria outros lugares? Quais os campeonatos mais difíceis que você conquistou? E quais países mais diferentes e inusitados que você conheceu através do esporte?
MIKA SOL - O Ceará é um lugar tão especial. Aqui é o melhor lugar do mundo para velejar, sem dúvida. Porque tem vento fraco, forte, podemos fazer KiteWave, Wingfoil, Freestyle. Qualquer modalidade podemos fazer aqui no Ceará, no Brasil mesmo. Já fui para muitos países. Eu estava na Arábia Saudita, um lugar muito diferente, cultura diferente, estranho comparado ao que eu estava acostumada. E viajando tanto, conhecendo tantos países, é uma experiência que a maioria das pessoas nunca vão conseguir ver. Acho que é uma oportunidade que eu tenho que é muita especial. Já fui para quase 30 países, desde 2015. Vou conhecer uns 50, não vai demorar muito.
DIVIRTA-CE - Está acontecendo na Taíba, até o fim de novembro, a Copa Kitley The Worlds, o maior evento do mundo de Kitesurf. Como foi sua participação no campeonato? Qual a importância desse evento para o estado do Ceará e atletas cearenses, que também ganharão em breve no município de São Gonçalo do Amarante a Casa Kitley, um local para a preparação de novos campeões mundiais?
MIKA SOL - Essa Copa Kitley que está acontecendo agora na Taíba eu ganhei. Acho que os organizadores fizeram um espetáculo lá. Com todas as modalidades juntas no mesmo lugar, eles conseguiram fazer algo muito diferente. Porque os outros campeonatos não mesclam. Aqui todo mundo está convivendo. A importância desse evento é que vai trazer mais pessoas para o Ceará, para conhecer, saber como é aqui. O Ceará é diferente do resto do Brasil, o Ceará é especial. Essa repercussão na mídia vai ajudar a lugares pequenos com turismo, para crescerem, aqui é um lugar muito maravilhoso. Durante o campeonato fomos lá na Casa Kitley (centro de abrigo e treinamento de atletas de Kitesurf, na Taíba), plantar umas árvores e achei genial a ideia da Casa. O Rafael, idealizador, que fazer uma família de Kitesurf. Eu acho que a ideia dele ninguém tentou criar, ainda mais aqui no Brasil. E ele está fazendo, não está só falando. Estou esperando a Casa Kitley ficar totalmente pronta para poder ficar lá.
DIVIRTA-CE - O que falta para o Brasil e o estado do Ceará brilhar ainda mais nesse esporte que cresce cada ano? O que mais dificulta? O valor dos equipamentos? Você já seguiu para a África do Sul disputar um novo campeonato. Quais são os seus próximos desafios?
MIKA SOL – Depois de passar pela Suécia para fazer umas coisas no equipamento de kitesurf, já segui e me encontro na África do Sul, onde permaneço até março de 2023. O que está faltando é as pessoas saberem o que acontece aqui, para divulgar mais o Brasil como o melhor lugar do mundo para velejar. Eu sei que o valor dos equipamentos é muito caro e estou sendo patrocinada. Eu acho que o Governo tem que apoiar e ajudar, porque tem muitos talentos aqui que não tem dinheiro nem para competir campeonatos em outros estados e países.