Pesquisadores da UFC participam do desenvolvimento de plataforma inovadora sobre gestão fundiária do Estado

Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) participaram da concepção e desenvolvimento de uma plataforma inovadora na gestão fundiária do estado do Ceará. A plataforma Terra.ce permite, por exemplo, visualizar a malha fundiária já regularizada no estado do Ceará, a partir da base de dados do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Isso significa que os dados de área, poligonal e propriedade de cada imóvel cadastrado estão abertos à consulta pública. Também é possível medir a concentração fundiária no estado, em cada região administrativa e também no município.

“Um dado muito interessante é que metade do total da área regularizada do Ceará é de pequenos proprietários. Por outro lado, cerca de um quarto de todas as áreas regularizadas concentra-se nas mãos de grandes proprietários — pouco mais de mil pessoas”, observa a professora Maria Inês Escobar, do Departamento de Ciências do Solo e coordenadora do projeto. A professora também é cientista-chefe do Idace, programa sob o qual a Plataforma  Terra.ce foi desenvolvida.

A plataforma permite ainda que o cidadão cruze informações de outras bases de dados. Segundo a professora Maria Inês, a ferramenta permite visualizar assentamentos destinados à reforma agrária, sejam estaduais ou federais; açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e escolas do campo de ensino médio, localizadas em assentamentos de reforma agrária.

Como se utiliza da base de dados do Idace, o Terra.ce considera apenas a área rural cadastrada. O Ceará, diz a pesquisadora, possui 14,6 milhões de hectares, dos quais estima-se que 14 milhões sejam rurais. Desse valor, cerca de 60% da área está devidamente regularizada junto ao Idace.

IMPACTO SOCIAL - “Esse processo de regularização está em andamento. Então, a informação da ferramenta é dinâmica”, explica o professor Wellington Sarmento, do Instituto UFC Virtual, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta. O professor aponta alguns impactos sociais diretos, promovido pelo instrumento.

O primeiro diz respeito à ampliação do processo de transparência dos dados, não apenas do Idace, que passam a ficar acessíveis e compreensíveis ao cidadão comum. O segundo aspecto envolve a possibilidade de análise a partir dos dados. “Podemos avaliar, por exemplo, a questão da justiça social. É possível analisar os resultados das políticas de reforma agrária”, exemplifica.

Esse aspecto tem impacto direto na governança. Segundo o professor, a ferramenta pode ser utilizada por gestores públicos para a tomada de decisão. “É possível cruzar os dados de assentamentos de reforma agrária com as bacias hidrográficas, por exemplo. Esse tipo de análise permite pensar em novas políticas para corrigir determinados problemas”, diz.

O professor relata ainda que, mal a ferramenta foi divulgada, e a equipe responsável já foi procurada por outros órgãos na área de meio ambiente para avaliar a possibilidade de incorporação de novos bancos de dados.