A Universidade Federal do Ceará (UFC) encerrou, na última segunda-feira (3), o processo de licitação para contratação da empresa que tocará a obra de reestruturação do prédio do antigo Acquario Ceará, localizado na Praia de Iracema. O espaço abrigará futuramente o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) e o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), compondo o novo Campus Iracema. De acordo com o reitor, Prof. Custódio Almeida, o ministro da Educação, Camilo Santana, deve assinar a ordem de serviço nas próximas semanas.
A empresa vencedora foi o Consórcio LABOMAR 2025, liderado pela construtora Porto LTDA. O valor total da obra é de R$ 113.931.652,57. A verba já está garantida pelo Governo Federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem uma das frentes destinada às universidades. O anúncio de que o Campus Iracema seria contemplado foi feito pelo presidente Lula, em Fortaleza, em junho de 2024.
O reitor, Prof. Custódio Almeida, explicou que o PAC não envolve verbas já previstas no orçamento para o custeio da Universidade e, portanto, a obra não impactará no andamento das atividades regulares da UFC. “O PAC não está trabalhando com reformas ou com custeio das atividades que já existem. Ele está trabalhando com novas edificações e novos projetos”, frisou.
As obras no local devem iniciar em até seis meses. Isso porque a empresa passou por uma contratação do tipo integrada, ou seja, nesse contrato existe um prazo para elaboração de projetos executivos. Dessa forma, a empresa tem 180 dias para conduzir essa etapa e 720 dias para executar os serviços no canteiro de obras. O prazo total de execução dos serviços do novo espaço é de 900 dias.
O reitor informou ainda que o espaço do antigo Acquario foi avaliado pela equipe da UFC como ideal para construir o LABOMAR e o CTCN. “Quem conhece o espaço sabe que foram construídos grandes vãos, toda a parte do detalhamento ficou para ainda ser construído. Quando os arquitetos apresentaram o projeto final, eles disseram: ‘Reitor, parece até que isso foi feito para receber o LABOMAR e o Centro Tecnológico de Ciências Naturais’. Não vai precisar demolir nada, absolutamente nada”, ressaltou.
DOAÇÃO – Em 29 de dezembro de 2023, a UFC assinou dois protocolos de intenções – um com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e outro com o Governo do Estado do Ceará – para recebimento das futuras instalações do Campus Iracema. Um previa a cessão do terreno, enquanto o outro a doação das benfeitorias realizadas no local.
O protocolo de intenções não concluiu o processo de doação para a UFC. Foi necessário aguardar o trâmite final para que a Universidade tivesse definitivamente direito ao espaço. No dia 2 de maio de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a doação das benfeitorias realizadas no terreno do antigo Acquario para a UFC. Em seguida, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) também passou a cessão do terreno para a Universidade.
Só a partir de maio do ano passado a situação ficou regularizada, e a UFC deu início aos trabalhos no local. Entre maio e setembro de 2024, foi feita mobilização com arquitetos e engenheiros para planejar a readequação do prédio. Em seguida, foi aberta a licitação, com atenção aos devidos prazos previstos na Lei de Licitações. Em virtude do atendimento a todos os requisitos legais do processo, a empresa que tocará a obra só ficou conhecida nesta semana.
LABOMAR E CTCN – Localizado atualmente na Avenida da Abolição, no bairro Meireles, o LABOMAR há alguns anos já possui um projeto para construção de um outro espaço pela necessidade de uma nova estrutura capaz de comportar todo o seu potencial. Atualmente, a unidade acadêmica abriga os cursos de graduação em Oceanografia e Ciências Ambientais, além do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais. Com a expansão física, pelo menos duas novas graduações estão previstas: Turismo Ecológico e Meteorologia.
O CTCN será um novo equipamento da UFC que terá como objetivo promover exibições permanentes e periódicas, virtuais e interativas, sobre ecossistemas do Ceará. Os espaços do CTCN apresentarão visualizações de ecossistemas marinhos atuais, simulações de ecossistemas extintos, exposições de fósseis do acervo da UFC, descobertas arqueológicas e apresentações sobre astronomia. Está previsto que o Centro tenha também sala de cinema e um anfiteatro para palestras e cursos.
CAMPUS IRACEMA – Além do novo LABOMAR e do CTCN, o Campus Iracema da UFC deve ser formado pelo prédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pelo espaço que abrigou o Edifício São Pedro. A intenção é que o Instituto de Cultura e Arte (ICA) ocupe o prédio dos Correios, que, para ser liberado, precisa aguardar a transferência da sede do Centro de Encomendas e Entregas (CEE) para outro espaço.
Sobre o espaço onde se situava o Edifício São Pedro, em um primeiro momento, a Universidade pretende instalar uma praça de eventos para abrigar programações de diferentes naturezas. Na sequência, a UFC se empenhará em articular recursos para a construção definitiva de um Centro de Artes, Cultura e Eventos no local. A iniciativa deverá envolver parcerias interinstitucionais.
DIÁLOGO COM COMUNIDADES – A chegada do novo campus representa a abertura de oportunidades para as comunidades do Poço da Draga e da Vila Almirante, que há anos já estão integradas ao espaço que a Universidade também ocupará em breve. Além da instalação de um Conselho do Campus Iracema – com a presença de moradores, a UFC prevê projetos que vão aproximar ainda mais a Universidade das comunidades.
Neste começo de 2025, o LABOMAR já iniciou três projetos na comunidade. O primeiro projeto é sobre cartografia do mar, em que serão feitos estudos de percepção e geomorfologia do ambiente marinho situado em frente à comunidade. O segundo tem relação com as atividades de pesca. A intenção é conhecer como o potencial do Poço da Draga pode ser mais bem aproveitado nessa área. O terceiro terá impacto no aproveitamento turístico e econômico da região.
No Poço da Draga, também já está em andamento o projeto Estação Favela, iniciativa da UFC com o Ministério dos Direito Humanos e da Cidadania, e que conta com parceria da Central Única das Favelas (CUFA). Desde maio de 2024, oferta cursos nas áreas de empregabilidade, liderança, acesso à tecnologia e educação financeira.
Com a chegada da UFC no campus Iracema, existe também a possibilidade de regularização fundiária dos moradores da Vila Almirante, que estão localizados ao lado do complexo operacional dos Correios.
