Projeto de Lei da deputada Larissa Gaspar quer instituir o Dia Estadual da Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura no Ceará

Começou a tramitar hoje (3/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Lei nº 110/2026, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), que institui o Dia Estadual da Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. 

A proposta estabelece o dia 4 de maio como data oficial de reconhecimento e valorização dos profissionais da cultura, categoria fundamental para a identidade, a economia e o desenvolvimento social do Estado. A data já é marcada nacionalmente como o Dia de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (Lei 14.618/23 e presta homenagem ao compositor Aldir Blanc e ao ator Paulo Gustavo, artistas que faleceram em decorrência da Covid-19 e que se tornaram símbolos da resistência cultural no país. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cultura reúne cerca de 5,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil e movimenta aproximadamente R$ 387,9 bilhões* na economia nacional. O Ceará se destaca como um dos três estados com maior participação de mão de obra no setor cultural em todo o país.

O projeto reconhece como trabalhadores da cultura profissionais que atuam em áreas como arquitetura, publicidade, artes e espetáculos, patrimônio histórico, artes plásticas e design, fotografia, editoras e livrarias, comunicação, rádio e TV, sistemas de informação, arte popular, artesanato e atividades desportivas ligadas ao lazer, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

Na justificativa da proposta, a deputada Larissa Gaspar destaca que trabalhar com cultura no Brasil é um ato de resistência diante de séculos de apagamento histórico e cultural. “Esses trabalhadores e trabalhadoras são responsáveis por preservar a memória, fortalecer a identidade do povo cearense, fomentar o pensamento crítico e impulsionar a economia criativa, a inclusão social e o desenvolvimento do nosso Estado”, afirma a parlamentar, que é segunda vice-presidente da Alece. 

Com a criação do Dia Estadual da Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, o mandato busca ampliar o reconhecimento institucional da categoria, estimular o debate público sobre políticas culturais e reforçar a importância do setor para o Ceará.