LIVRO
ARTIGO
Alterações na lei de estrangeiros em Portugal
*Por Fernando Dizero Senise
No dia 25 de agosto foi publicada no Diário da República Eletrônico a nova lei de estrangeiros em Portugal. Com as alterações da lei nº 18/2022, foram criadas novas modalidades de vistos e regimes jurídicos que visam facilitar a entrada e permanência regular de estrangeiros no território português.
Entre as mudanças, a lei prevê, em seu artigo 52º - A, condições especiais de concessão de vistos a cidadãos nacionais de Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o acordo CPLP – do qual o Brasil faz parte. Para os nacionais advindos destes países, quando do requerimento de visto, ficará dispensado o parecer prévio do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Além disso, os serviços competentes apenas poderão recusar a emissão do visto no caso de constar na base de dados a proibição de entrada e permanência no espaço Schengen, conforme regulamentos atualmente vigentes. O solicitante do visto deverá, entre outros requisitos a serem observados, dispor de meios de subsistência para a permanência no país.
Em seu artigo 57º - A, a lei também nos trouxe uma nova modalidade de visto – o visto para procura de trabalho, que pode ser solicitado por nacionais de qualquer país e, neste caso, não somente para originários de países membros da CPLP.
Este visto habilitará seu detentor para o ingresso regular em Portugal, com a finalidade de buscar um trabalho subordinado. Trata-se de um visto temporário, válido pelo período de 120 dias e prorrogável por mais 60 dias.
Ao encontrar um trabalho, com a formalização deste através de contrato, o detentor do visto terá a possibilidade de convertê-lo em uma autorização de residência, podendo a partir de então, proceder inclusive com o reagrupamento familiar de cônjuge e/ou filhos.
Outra importante alteração apresentada no artigo 61° - B, foi a criação de visto para nômades digitais. Assim, qualquer pessoa que possua vigente um contrato de trabalho na modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto, com renda mínima de 705 euros mensais, poderá, desde que observados os demais requisitos, solicitá-lo no consulado português.
Por fim, a lei também prevê a concessão de autorização de residência para nacionais de países membros da CPLP que já estejam em Portugal e ainda não a possuam, por quaisquer que sejam as razões.
Conforme o disposto no artigo 220º, a lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação e as informações sobre prazos, valores e outras especificidades de cada um dos vistos será divulgada oportunamente.
A íntegra da legislação pode ser consultada no link https://dre.pt/dre/detalhe/lei/18-2022-200268064.
Fernando Dizero Senise é advogado, sócio de Brasil Salomão com atuação em Portugal, nas unidades de Lisboa e Porto.
fernando.senise@brasilsalomao.com.br
TURISMO
MEIO AMBIENTE
STREAMING
SOLIDARIEDADE
Em noite de gala, Anitta se apresenta em evento beneficente com 100% da renda revertida em prol do Instituto Terra de Sebastião Salgado
Em Nova York, o jantar de gala da renomada casa de leilões Sotheby's homenageia o casal Lélia e Sebastião Salgado e reúne personalidades como a líder indígena Sônia Guajajara e a cantora Anitta, que encerrou a noite com um pocket show.
São Paulo, outubro de 2022 - Com 100% dos fundos revertidos para o Instituto Terra, o evento Sotheby 's Impact Gala realizado na última quinta feira, 28, reuniu convidados para um jantar beneficente no qual foram leiloadas fotografias de Sebastião Salgado. O fotógrafo e sua esposa, Lélia Deluiz Wanick Salgado, fundadores do Instituto Terra, foram os grandes homenageados da noite.
O evento contou com a participação de Sônia Guajajara, líder indígena e coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), além da fotógrafa Annie Leibovitz, que também leiloou fotografias em seu estúdio. Também estiveram presentes o empresário Francisco Costa, o fundador da produtora global Stink, Daniel Bergmann e o ator e modelo, Pablo Morais. Além de Oskar Metsavaht, ativista ambiental e diretor de criação da grife Osklen e do CEO da Sotheby 's, Charles Stewart e sua esposa Caterina Heil Stewart.
A arrecadação de fundos para o Instituto Terra segue agora com a venda de mais 5 mil NFT’s de fotografias de Sebastião Salgado tiradas ao longo de mais de uma década de expedições à Amazônia. A comercialização dos NFTs das fotografias de Sebastião Salgado terá início no próximo dia 12 de outubro via Metaverso da Sotheby’s no endereço: (https://metaverse.sothebys.com/salgado). Esta será a maior disponibilização de NFTs de fotografias para compra realizada até hoje.
A parceria do Instituto Terra e da Sotheby 's tem o intuito de perpetuar o trabalho de restauração ecossistêmica por meio do reflorestamento da Mata Atlântica brasileira e assim, o desenvolvimento rural sustentável na região do vale do Rio Doce. Trabalho este que vem sendo realizado pelo Instituto desde sua fundação há 24 anos.
Quem quiser já pode se juntar à comunidade global de apoiadores do Instituto Terra no Discord (https://discord.gg/institutoterra).
FAMOSOS
A primogênita do casal, Aurora, teve o destino como local da comemoração dos seus oito anos
O ator Rafael Cardoso e a atriz e influenciadora Mari Bridi, pais de Aurora (8) e Valetim (4), levaram os pequenos para passar alguns dias de muita diversão no Beach Park. Neste sábado (1), Aurora, a filha mais velha do casal, comemora o seu aniversário de 8 anos. E a chegada do novo ano não poderia ser mais especial, com os pais e o irmão, em um lugar sinônimo de muita alegria.
Essa não é a primeira vez que Mari leva as crianças ao Beach Park. Fãs do destino, todos aproveitaram juntos atrações para toda a família como o ‘Atlantis’ e ‘Acqua Circo’, além de serem recepcionados e aproveitarem momentos fofos com a ‘Turma do Parque’, grupo de quatro personagens que entretêm as crianças com temáticas educativas por meio de músicas e brincadeiras. E, é claro, que o casal também teve seu momento adrenalina e não deixaram de se aventurar no famoso ‘Tobomusik’.
Mari e Rafael estão juntos há 14 anos. Eles se conheceram em 2008 e oficializaram o casamento no ano de 2013. Rafael iniciou a carreira de ator com participações em telenovelas e, em 2008, ganhou o reconhecimento do público na novela ‘Beleza Pura’. Em 2021 ficou no ar em quatro novelas simultaneamente, durante os reprises de ‘Ti-ti-ti’, ‘A vida da gente’ e ‘Império’, além da inédita ‘Salve-se quem puder’. Já Mari esteve envolvida com televisão desde pequena por conta dos pais. Sua mãe é jornalista e seu pai produtor de TV. Como atriz, atuou em ‘Malhação’ e ‘Floribella’. Hoje se dedica ao seu canal no Youtube com mais de 37 mil inscritos.
INTERNACIONAL
Dulce María fala sobre o fim de relacionamento em "La Que Un Dia Te Amó", novo single do álbum "Origen Deluxe"
Compositora de seus próprios hits, a mexicana Dulce María lança nesta quinta-feira (29) às 21h do Brasil, o single "La Que Un Dia Te Amó". A faixa inédita fala sobre um relacionamento que precisava chegar ao fim e vem acompanhada de um videoclipe intenso e sensual."Essa composição em particular fala sobre quando você termina um relacionamento que não tinha nada de terrível, mas simplesmente não deu certo, e é aí que você percebe que tem que acabar. Ainda que tenha sido construída com sentimentos bons, tem que acabar. Nem tudo sempre termina terrível, e às vezes é mais difícil terminar quando algo era bom." explica a cantora.
Confira: https://www.youtube.com/watch?v=giZvH_FuDfA
O lançamento marca mais uma etapa do projeto Origen, que em breve será lançado em seu formato deluxe e já se aproxima de 20 milhões de visualizações nas plataformas
Dulce María , que esteve recentemente entre as 8 mexicanas com mais ouvintes mensais no Spotify, vem desenvolvendo um trabalho solo muito sólido. A artista fez colaborações internacionais que a posicionaram como uma das cantoras mexicanas mais importantes e influentes da América Latina, já visitou mais de 10 países com suas turnês e hoje tem projetos em música, plataformas de streaming como Amazon, Netflix, Pantaya, no Telemundo e, em breve, será lançado em um novo projeto na HBOMAX.
A faixa carrega ainda um significado especial e pessoal para a cantora: "Este é o segundo single do "Origen deluxe" e sinto que é o momento certo para ele ser lançado. Eu escrevi "La Que Un Dia Te Amó" com um grande amigo e compositor que recentemente perdeu a vida, por isso que essa música é tão importante para mim. A última coisa que ele me falou foi que todas as músicas têm o seu momento para ver a luz, tocar as pessoas, e eu também acredito nisso."
“Origen” contou com a participação especial de Marília Mendonça no single “Amigos Con Derechos”, Priscilla Alcantara em “Te Daria Tudo” e chega a 20 milhões de reproduções nas plataformas digitais.